ANDRINE LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Todo trabalhador poderá ter direito às férias, mas algumas dúvidas são comuns entre trabalhadores: "quando terei direito? até quando as...

Além do horário de trabalho, é comum que o funcionário seja solicitado para ficar de sobreaviso ou prontidão. Isso significa que aquele...

Nem toda má conduta do trabalhador é punível com demissão por justa causa, às vezes só cabe uma penalidade mais branda, advertência ou...

O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado previsto em lei. A primeira informação que você precisa...

Não existe proibição na lei a este respeito. Um trabalhador pode ter uma MEI ativa e ter sua CTPS assinada simultaneamente por várias...

Imagine que um funcionário sairá de férias e seu estabelecimento precisará de alguém para substituir; ou que está num período de alta...

Isso nada mais é que um NEGÓCIO JURÍDICO bilateral. Uma pessoa se compromete a pagar e outra se compromete a entregar um produto....

Todo trabalhador é consciente de que durante a semana de trabalho, possui direito a pelo menos 24h de descanso ininterrupto. Esse dia de...

Antes de mais nada é importante explicar o que significa um cargo de gerência/gestão: Se trata de um cargo de confiança do empregador,...

Antes de mais nada é preciso esclarecer que: quem deverá cumprir aviso prévio é quem dá causa à rescisão. Se o empregado pede demissão,...

O atestado médico é um dos assuntos mais polêmicos na relação empregatícia, pois embora existam muitas situações de verdadeira...

A Consolidação das Leis Trabalhistas prevê através do artigo 73, parágrafo 2°, que todo trabalhador que cumprir jornada entre 22h e 05h...

A resposta é: Depende do motivo do afastamento pelo INSS. A Lei 8.036/1990, que trata sobre o FGTS, estabeleceu em seu artigo 15,...

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709/2018) foi criada com o objetivo de estabelecer regras a respeito do tratamento de...

Existe uma denominação no mundo do direito que se entende por “salário complessivo”, isso acontece quando um trabalhador recebe várias...

A resposta é: Não! O tema já foi debatido pelo Tribunal Superior do Trabalho e já não comporta discussão. Segundo o entendimento do...

É bastante comum que situações que envolvam agressão/lesão corporal sejam tratadas em caráter criminal. E quando isso ocorre num ambiente...

A resposta é: Não! O técnico de segurança do trabalho ou o engenheiro de segurança do trabalho normalmente são os profissionais que têm...

A resposta é: Sim, mas com algumas observações! De acordo com o artigo 7° da Constituição Federal, menores de dezoito anos só não poderão...

A resposta é: Depende! O artigo 138 da CLT determina expressamente que o trabalhador que está de férias não poderá prestar serviços a...